TERMOS DE SERVIÇO

Portal dos Milagres

VISÃO GERAL

Este site é operado por PORTAL DOS MILAGRES (“nós”, “nosso”, “Plataforma”). Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, mediante sua aceitação integral destes Termos de Serviço (“Termos”) e das políticas referenciadas (como Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Política de Entregas).

Ao acessar o site e/ou realizar uma compra, você utiliza nossos Serviços e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site.

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer tempo. O uso contínuo do site após mudanças constitui aceitação das novas condições.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

1.1. Ao aceitar estes Termos, você declara ter capacidade civil para contratar conforme a legislação brasileira.
1.2. É vedado usar os Serviços para fins ilícitos ou não autorizados.
1.3. É proibido transmitir vírus, malware ou códigos que comprometam o site.
1.4. Violações podem resultar na suspensão ou rescisão imediata de acesso.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

2.1. Podemos recusar atendimento a qualquer pessoa, a qualquer momento, por motivo justificável.
2.2. Conteúdos transmitidos (exceto dados de pagamento) podem trafegar sem criptografia para adequação técnica de redes. Dados de cartão, quando coletados por gateways de pagamento, são criptografados.
2.3. É proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa por escrito.

SEÇÃO 3 – INFORMAÇÕES DO SITE

3.1. Nos esforçamos para manter informações corretas, porém podem ocorrer erros, imprecisões ou omissões. O uso das informações é por sua conta e risco.
3.2. Conteúdos podem ser alterados a qualquer momento, sem obrigação de atualização imediata.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E DISPONIBILIDADE

4.1. Preços e promoções podem mudar sem aviso.
4.2. Podemos modificar, suspender ou descontinuar o Serviço, no todo ou em parte, sem aviso prévio.
4.3. Não nos responsabilizamos por alterações, ajustes de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS E SERVIÇOS

5.1. Escopo: comercializamos livros físicos e digitais, produtos devocionais (ex.: terços e similares), velas e cursos/conteúdos digitais de espiritualidade.
5.2. Representação visual: buscamos exibir cores e imagens com precisão, mas a variação de telas pode gerar diferenças.
5.3. Limitações: podemos limitar vendas por pessoa, região ou pedido; e limitar quantidades.
5.4. Variações artesanais: itens manuais/devocionais podem apresentar pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento.
5.5. Ofertas: ofertas podem ser descontinuadas a qualquer tempo.
5.6. Qualidade/Resultado: não garantimos que produtos/serviços atenderão expectativas subjetivas. Para cursos, o resultado depende do aluno (esforço, contexto, aplicação).
5.7. Segurança de velas: use sempre em superfície estável, longe de materiais inflamáveis e fora do alcance de crianças/animais. Nunca deixe vela acesa sem supervisão.

SEÇÃO 6 – COBRANÇA E CONTA

6.1. Podemos recusar, limitar ou cancelar pedidos (inclusive por suspeita de fraude ou uso indevido).
6.2. Em alterações/cancelamentos, tentaremos contatar via e-mail/telefone fornecidos.
6.3. Você se compromete a fornecer dados completos e atualizados (e-mail, endereço, pagamento).
6.4. Chargeback/fraude: identificada irregularidade, poderemos suspender acesso a conteúdos digitais e/ou bloquear novos pedidos, sem prejuízo das medidas legais.

SEÇÃO 7 – ENTREGAS E ACESSOS DIGITAIS

7.1. Produtos físicos: prazos e fretes seguem a Política de Entregas. Eventuais pré-vendas terão prazo estimado indicado na página do produto.
7.2. Produtos digitais: acesso liberado após confirmação do pagamento. Pode haver validação antifraude.
7.3. Cursos/área de membros: licença de uso pessoal, intransferível e revogável. É proibido compartilhar login, redistribuir, gravar, reproduzir ou revender conteúdos.
7.4. Suporte: para dúvidas técnicas de acesso, utilize o e-mail informado na Seção 20.

SEÇÃO 8 – FERRAMENTAS E INTEGRAÇÕES DE TERCEIROS

8.1. Podemos disponibilizar ferramentas/integrações de terceiros “no estado em que se encontram”, sem garantias.
8.2. O uso é por sua conta e risco, devendo observar os termos dos respectivos fornecedores.
8.3. Futuras funcionalidades estarão igualmente sujeitas a estes Termos.

SEÇÃO 9 – LINKS DE TERCEIROS

9.1. Links externos podem direcionar a sites não afiliados. Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.
9.2. Antes de transacionar com terceiros, leia atentamente seus termos e políticas.

SEÇÃO 10 – CONTEÚDO DO USUÁRIO (COMENTÁRIOS/AVALIAÇÕES)

10.1. Ao enviar comentários, ideias, avaliações ou materiais (“Comentários”), você nos concede licença não exclusiva, irrevogável, gratuita e mundial para usar, reproduzir, editar, publicar e distribuir tais conteúdos em qualquer meio.
10.2. Podemos moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a lei.
10.3. Você declara possuir os direitos necessários e que seus Comentários não violam direitos de terceiros, nem contêm material ilegal/abusivo/malware.
10.4. Você é responsável pelos Comentários que publicar.

SEÇÃO 11 – INFORMAÇÕES PESSOAIS E LGPD

11.1. O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD).
11.2. Você pode exercer direitos de titular (acesso, correção, exclusão, etc.) pelos canais indicados na Política de Privacidade.

SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

12.1. Poderá haver erros em descrições, preços, prazos, fretes e disponibilidade.
12.2. Reservamo-nos o direito de corrigir informações, alterar ou cancelar pedidos decorrentes de erro, a qualquer momento, inclusive após a submissão do pedido.

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

Além de outros, você está proibido de:
(a) praticar atos ilícitos; (b) violar normas aplicáveis; (c) infringir direitos de propriedade intelectual;
(d) assediar, discriminar, difamar; (e) divulgar informações falsas; (f) enviar código malicioso;
(g) coletar dados de terceiros sem base legal; (h) spam/phishing/scraping; (i) finalidade obscena/imoral;
(j) contornar ou interferir em medidas de segurança; (k) compartilhar ou revender acessos a cursos/conteúdos.

SEÇÃO 14 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENÇA

14.1. Todo o conteúdo da Plataforma (textos, vídeos, áudios, apostilas, imagens, marcas e layout) é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial.
14.2. Para cursos e materiais digitais, é concedida licença de uso pessoal e não comercial. É vedada a reprodução, distribuição, exibição pública, disponibilização, upload em nuvens compartilhadas, revenda, engenharia reversa ou criação de obras derivadas sem autorização por escrito.
14.3. A violação poderá ensejar medidas cíveis e criminais, além de cancelamento de acesso sem reembolso.

SEÇÃO 15 – DECLARAÇÕES ESPECIAIS (ESPIRITUALIDADE)

15.1. Conteúdo espiritual/devocional: materiais, rituais, orações, cursos e produtos devocionais têm caráter inspiracional e educativo.
15.2. Sem promessa de resultados: não prometemos curas, milagres, benefícios de saúde, financeiros ou emocionais. Resultados variam conforme a experiência individual.
15.3. Não substitui orientação profissional: conteúdos não constituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro. Em casos de saúde, procure profissionais habilitados.

SEÇÃO 16 – GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

16.1. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
16.2. O uso do Serviço é por sua conta e risco.
16.3. Na máxima extensão permitida em lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, custos de substituição ou outros danos consequenciais decorrentes do uso do Serviço/produtos.
16.4. Onde a lei não permitir tal exclusão, nossa responsabilidade ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo produto/serviço relacionado.

SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar o PORTAL DOS MILAGRES, seus sócios, administradores, colaboradores, fornecedores e parceiros de quaisquer reclamações, perdas, custos e honorários decorrentes do uso indevido do Serviço ou violação destes Termos.

SEÇÃO 18 – INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas e exequíveis.

SEÇÃO 19 – RESCISÃO

19.1. Obrigações anteriores à rescisão permanecem vigentes.
19.2. Você pode rescindir a qualquer momento, deixando de usar o site e solicitando o encerramento de sua conta.
19.3. Em caso de violação, podemos rescindir o acesso imediatamente, sem reembolso, além de cobrar valores devidos até a data.

SEÇÃO 20 – POLÍTICAS COMPLEMENTARES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

20.1. Trocas/Devoluções/Entregas seguem políticas específicas publicadas no site.
20.2. Direito de arrependimento (CDC): para compras online de produtos físicos, você poderá desistir em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, nas condições da nossa Política de Trocas e Devoluções. Para produtos digitais, quando já houver acesso/download, poderá haver restrições conforme a legislação e a política aplicável.
20.3. Programas de Afiliados, quando existentes, possuem termos próprios.

SEÇÃO 21 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Umuarama/PR, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos.

SEÇÃO 22 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Você pode consultar a versão mais recente destes Termos nesta página. Alterações passam a vigorar na data de sua publicação.

SEÇÃO 23 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos: suportelojaportaldosmilagres@gmail.com.

ANEXO A – AVISOS IMPORTANTES (OPCIONAL, RECOMENDADO NO SITE)

Segurança com velas: mantenha longe de materiais inflamáveis, animais e crianças; apague ao sair do ambiente; não utilize próximo a correntes de ar; use suporte adequado.
Cuidados com produtos devocionais: uso simbólico/espiritual. Não ingerir, não utilizar como substituto de tratamento médico.
Cursos e materiais digitais: acesso pessoal; evite compartilhar dados de login; pirataria será tratada conforme a lei.